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Olá, amigos leitores!
Constantemente nos deparamos com relatos de atrasos nas concessões de benefícios previdenciários. O INSS passou por grandes dificuldades, tanto pela redução de seu quadro de pessoal quanto pela necessidade de renovação tecnológica.
No ano passado, o Ministério da Previdência Social (MPS) anunciou a criação do Portal da Transparência Previdenciária, que divulga os dados sobre requerimentos do INSS. Esse portal possibilitou o acompanhamento, pela sociedade, do andamento das concessões de benefícios. Contudo, a última divulgação ocorreu em setembro de 2024. Naquele momento, havia mais de um milhão de processos em análise. Desse montante, em torno de 400 mil processos referiam-se a benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecidos como auxílio-doença. Havia ainda mais de 390 mil processos assistenciais pendentes (Benefícios de Prestação Continuada – LOAS).
O INSS ainda sofre com a greve dos peritos federais, obrigando o Ministério da Previdência a ajustar procedimentos para evitar mais transtornos aos segurados.
A população é estimulada a utilizar o aplicativo Meu INSS, mas, devido à acentuada divergência no cadastro do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais –, infelizmente, o prosseguimento dos pedidos ainda depende muito da intervenção humana, dificultando a vida do segurado, que passa a depender do auxílio de profissionais, algumas vezes, sem o devido preparo.
Uma iniciativa realizada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro poderá ser muito importante nesse processo. O CRC-RJ pleiteou, junto ao Ministério da Previdência Social, a assinatura de um termo de cooperação que possibilite inserir a classe contábil na realização de ações institucionais junto ao Ministério. Os profissionais contábeis são importantes interlocutores entre a administração pública e as empresas, uma vez que são responsáveis pela gestão da apuração de tributos, transmissão de obrigações acessórias, registro, atualização e rescisão de empregados, além da geração de folhas de pagamento e encargos das empresas. Os milhares de contabilistas habilitados já atuam em diversos sistemas de registro dos trabalhadores brasileiros e poderiam ter acesso a um módulo do CNIS (Cadastro Nacional do Seguro Social) para realizar correções cadastrais pontuais, como atualização do nome do beneficiário, nome da mãe, data de nascimento, entre outros itens de cadastro. Essas divergências cadastrais retardam a concessão de novos benefícios de forma ágil e têm influência direta no aumento da fila.
A Previdência Social é segurança para todos.
Conhecer nossos direitos possibilita planejar o nosso futuro.
Previdência do Povo, Por Jorge Magdaleno, Especialista em Previdência Social
Previdência do Povo, Por Jorge Magdaleno, Contador Especialista em Previdência Social
